Além de ser um país com qualidade de vida, paisagens exuberantes e culinária de primeira, Portugal também é uma nação e tanto para empreender – principalmente para brasileiros.
Na terra dos nossos colonizadores é possível abrir uma empresa em apenas um dia. Todo o procedimento, ainda por cima, é feito pela internet. Para isso, basta ter a documentação correta, um representante fiscal (se você estiver no Brasil) e um bom plano de negócios.
Abaixo, publicamos uma entrevista com o empresário Flavio Martins Peron. Ele é CEO da Nacionalidade Portuguesa Assessoria, empresa que desde 2015 auxilia brasileiros que querem residir em Portugal. Também é sócio-fundador da Martins & Olivera Sociedades de Advogados.
Para um brasileiro, qual o primeiro passo para abrir empresa em Portugal?
A rigor, qualquer estrangeiro pode abrir empresa em Portugal. Claro que será fundamental juntar a documentação necessária e seguir o processo correto. Mas, podemos afirmar que é muito menos burocrático que no Brasil, já que é possível até através da internet e o procedimento em si é bem rápido.
Um trâmite prévio importante será a emissão do chamado NIF, o Número de Identificação Fiscal, similar ao nosso CPF, perante a Autoridade Tributária e Aduaneira. E, se o interessado não possuir residência em Portugal, precisará de um representante fiscal no país. Mas, para além desse primeiro passo necessário, o futuro empresário precisa ter em mente a necessidade de organizar bem o negócio, escolher a forma jurídica da empresa etc. Por isso, um bom plano de negócios sempre é importante.
Leia também: Visto de empreendedor de Portugal: como tirar, quem tem direito e quanto custa?
É possível abrir empresa em Portugal aqui do Brasil? Se sim, o que é preciso fazer exatamente e qual a documentação necessária?
Sim, o interessado não precisa estar em Portugal para que a empresa seja aberta. Como mencionado, o procedimento pode até ser realizado pela internet. Mas, nesse caso, será necessário ter um representante fiscal e também um profissional que, com seu certificado digital ou mesmo pessoalmente, possa realizar os devidos trâmites.
Um advogado, por exemplo, pode tanto se encarregar da realização do procedimento como ser o representante fiscal. Além disso, será importante ter um contador, chamado de contabilista em Portugal.
Os documentos iniciais necessários serão basicamente os seguintes: algum documento de identificação, como o passaporte, e o comprovante emitido pela Autoridade Tributária constando o NIF (também chamado de número do contribuinte). O pacto social da empresa pode ser apresentando através de um dos modelos já pré-aprovados, que são disponibilizados no site Empresa na Hora, da Justiça Portuguesa.
Quanto custa abrir uma empresa em Portugal (do zero)?
Em primeiro lugar, há os gastos para o procedimento em si, de abertura da empresa. O valor geral é de 360 euros (R$ 2,3 mil), mas pode variar de acordo com o tipo de empresa e forma de apresentação do capital social.
Ademais, dependendo da forma jurídica escolhida para a empresa, pode ser que o interessado tenha de comprovar determinado valor para o capital social. Para o empresário em nome individual não há capital mínimo necessário para abertura da empresa. Já para uma sociedade por quotas serão necessários pelo menos 5 mil euros (R$ 32 mil) de capital.
Além disso, precisam ser levados em consideração os custos iniciais para o estabelecimento do negócio. O valor de investimento inicial depende do tipo de atividade, se será necessário alugar ou comprar um imóvel, por exemplo, incluindo os gastos para manutenção deste, etc. Por isso, é importante ter um bom plano de negócios.
Quanto custa levar uma empresa do Brasil para Portugal?
Se o empresário brasileiro deseja internacionalizar seu negócio e levá-lo para Portugal, os custos serão similares aos que já mencionamos acima. O valor de registro de uma sucursal em Portugal, por exemplo, é de 200 euros (R$ 1,2 mil). Mas, claro que deverão ser levados em consideração os custos operacionais de efetivo estabelecimento em Portugal, que dependerão do tipo de empreendimento.
É preciso tirar o visto de empreendedor, certo? Qual o procedimento, quanto tempo leva e quanto custa?
É preciso solicitar o visto de empreendedor, conhecido como Visto D2, caso o empresário deseje morar em Portugal. Este é o visto próprio para quem pretende exercer atividade independente em Portugal.
O visto é solicitado no Brasil, através de um dos Consulados Gerais de Portugal, ou por uma empresa terceirizada chamada VFS Global. A análise do pedido de visto pode levar aproximadamente 60 dias e o valor da taxa gira em torno de R$ 600, podendo sofrer atualização.
Mas, para que o procedimento não demore mais do que o planejado, todos os documentos devem estar corretos e bem organizados.
A pessoa deve primeiro tirar o visto ou primeiro abrir empresa?
Os dois caminhos são possíveis. A pessoa pode tanto solicitar o visto depois de já te aberto a empresa ou, então, apresentar o plano de negócios e, através do projeto empresarial, solicitar a emissão do visto. De qualquer forma, para o pedido de visto será importante demonstrar que o empreendimento será relevante e viável.
O governo português exige algum investimento mínimo? Se sim, qual é?
Dependendo da forma jurídica escolhida para a empresa, pode não haver capital social mínimo exigido. De qualquer forma, para demonstrar a viabilidade do negócio, recomenda-se que a pessoa possa demonstrar que possui o valor de 5 mil euros (R$ 32 mil). Mas, claro que isso depende do tipo de negócio, sendo importante demonstrar a relevância do projeto empresarial.
Existe algum tipo de incentivo, por parte do governo português, para empreendedores brasileiros?
Existem incentivos do governo português e da própria União Europeia, mas não especificamente para brasileiros. Mas, sabemos que temos a grande vantagem de falarmos a mesma língua e de estar próximos, em termos culturais e mesmo históricos, de Portugal.
Existe o Programa chamado Portugal 2020, criado em parceria com a União Europeia e através do qual se busca estimular projetos empresariais inovadores. Além disso, há opções de crédito disponibilizadas pelo IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional e pela Agência para a Competitividade e Inovação, I. P. Também podemos citar o apoio da ANJE – Associação Nacional de Jovens Empresários.
Ademais, vale a pena mencionar a existência de linhas de crédito bancárias, investidores de capital de risco e incubadoras de startups, por exemplo. Em relação às startups, Portugal até criou um visto específico, conhecido como startup visa.
Que tipo de negócio tem “mais chances” de dar certo em Portugal?
Bom, a resposta para essa pregunta depende de inúmeros fatores. Há vários negócios muito bem-sucedidos de brasileiros em Portugal. O brasileiro tem espírito empreendedor e há espaço para crescer internacionalmente e ganhar o mercado europeu, através de Portugal. Há muito comércio na área da alimentação, por exemplo. Mas, hoje Portugal busca incentivar o mercado tecnológico, da inovação, das telecomunicações e da informática. Profissionais e empresários dessa área têm grandes chances de prosperar no país, assim como na Europa.
