É fato que muitos empreendedores brasileiros desejam expandir seus negócios. E é nesse contexto que Portugal entra, já que o país possibilita a abertura de empresas com grande facilidade.
Para montar ou levar um negócio em terras lusitanas, no entanto, é preciso ter um visto de empreendedor, conhecido também como visto D2.
O documento é concedido a estrangeios que visam empreender no país. Não há capital social mínimo exigido, de acordo com a legislação portuguesa. O seu negócio pode ter capital de apenas um euro (R$ 6,40), por exemplo.
No entanto, para ter mais chances de conseguir o visto, é recomendado ter capital social entre dois mil (R$ 13 mil) e cinco mil euros (cerca de R$ 31 mil), segundo assessorias de imigração.
Onde tirar o visto de empreendedor de Portugal?
O visto deve ser solicitado no Brasil em um dos Consulados Gerais de Portugal. Além disso, é possível também pedir por meio de uma empresa terceirizada chamada VFS Global.
Quanto tempo demora para sair o visto de empreendedor de Portugal?
A análise do pedido de visto pode levar aproximadamente 60 dias.
Quem pode tirar o visto de empreendedor de Portugal?
O visto de empreendedor oferecido em Portugal é uma alternativa para empreendedores que buscam ganhar mercado fora do país. Dessa forma, o visto D2, como também é chamado, é concedido exclusivamente para aqueles que têm empresas. Elas podem ser pequenas ou médias, constituídas individualmente ou com sócio.
Qualquer empreendedor estrangeiro – inclusive o brasileiro, claro – pode tirar. De acordo com o Consulado Geral de Portugal em São Paulo, no entanto, a concessão ou indeferimento do documento será baseada na relevância econômica e social do negócio.
Ou seja, se com a sua empresa você pretende gerar novos empregos no país, suas chances de conseguir o visto são maiores. Segundo o Diário da República Portuguesa (Artigo 60 – Lei nº 23/2007), por exemplo, o governo português concede o visto para aqueles que desejam gerar capital para o país.
Vale lembrar, no entanto, que caso um cidadão estrangeiro abra uma empresa e não realize movimentações ou investimentos em Portugal, o visto que garante sua permanência no país dificilmente será expedido.
Quais documentos apresentar para tirar o visto D2?
Para conseguir o visto de empreendedor, é necessário apresentar os documentos da empresa e também os do requerente. Os documentos da pessoa jurídica que devem ser apresentados e que comprovem a atividade e movimentação econômica no país são:
• Plano de negócios;
• Certidão permanente;
• Declaração de início de atividade;
• Registo de constituição de sociedade e extrato bancário com o saldo depositado na conta da empresa em Portugal.
Caso a empresa não tenha sido aberta no momento do requerimento do visto, é preciso apresentar um comprovante de que você tem meios financeiros disponíveis para montar negócio em Portugal.
Com efeito, será necessário também exibir o plano de negócios, provando a viabilidade da empresa. Esse documento é extremamente importante. Nele, você deve ainda mencionar a natureza do investimento, bem como seu valor e duração, além da relevância econômica e social para Portugal, assim como mencionado anteriormente.
Quais documentos pessoais apresentar para tirar o visto de empreendedor de Portugal?
• Formulário de pedido do visto preenchido na íntegra e assinado pelo requerente;
• 2 fotos 3×4 iguais e atualizadas;
• Cópia do passaporte;
• Seguro Viagem com validade de 12 meses ou o PB4;
• Atestado de antecedentes criminais brasileiro emitido pela Polícia Federal nos 30 antecedentes ao pedido;
• Requerimento para consulta do registro criminal português;
• Comprovativo de meios de subsistência nos termos da Portaria 1563/2007, quando aplicável, no caso do visto de empreendedor o comprovativo pode ser o extrato bancário dos últimos três meses original e carimbado pelo banco.
Qual o valor do visto de empreendedor para Portugal?
O valor cobrado para fazer o visto pode ser conferido no site do Consulado Português. Em 2020, o visto D2 custa R$678,35. Esse valor corresponde à taxa consular de R$ 513,01, à taxa de transferência R$ 15,27 e à taxa de processamento R$ 150,07. A taxa é calculada mensalmente com base na variação cambial, suscetível a alterações regulares.
OK, e depois que o visto D2 foi aprovado, como proceder?
Com o visto do empreendedor já aprovado, o investidor deve pedir uma autorização de residência. A solicitação deve ser feita no consulado português do local de residência e tal autorização deve ser renovada anualmente. Depois de cinco anos, o imigrante pode pedir, então, a cidadania portuguesa e viver no país.
Somente em 2019, de acordo com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) português, o número de imigrantes brasileiros ultrapassou os 150 mil, número 43% maior do que o registrado em 2018. Ainda, segundo o SEF, a comunidade brasileira é a maior de estrangeiros vivendo no país lusitano.
